ESPECIALIDADES & SERVIÇOS
Da pedra fundamental de qualquer negócio, o contrato, aos desafios empresariais e comerciais que empresas e empreendedores enfrentam ao longo de sua jornada, o Eduardo Silva & Associados atua como seu business partner em diferentes frentes: jurídicas, tributárias, de negócios e institucionais.
Confira.
Direito tributário
Contencioso Judicial
alinhamento próximo do cliente para identificação das particularidades da atividade empresarial de modo a qualificar a discussão judicial, juntamente dos aspectos jurídicos, econômicos e negociais, atuamos perante as Cortes Judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores, visando a defesa dos interesses de nossos clientes tanto em relação a questionamentos sobre passivo tributário, como no reconhecimento do direito de pagar menos e recuperar tributos recolhidos a maior.
Área de expertise do Eduardo Silva & Associados, atuamos com as seguintes frentes:
Contencioso Administrativo
Considerando o alto grau da discussão técnica nos tribunais administrativos, atuamos de modo atualizado aos entendimentos desses tribunais visando a defesa dos interesses de nossos clientes em autos de infração e demais discussões administrativas.
Gestão de passivos e transações tributárias
Assessoria estratégica voltada à regularização, preservação do patrimônio e conformidade fiscal/cadastral do cliente, estruturando negociações estratégicas por meio de parcelamentos, transações tributárias, negócios jurídicos, audiências com representantes dos entes, e outros mais visando a regularização de débitos federais, estaduais e municipais.
Consultivo
Desenvolvemos pareceres e opiniões legais para solucionar dúvidas de interpretação e aplicação das leis tributárias, bem como visando estruturas operações para propiciar vantagens tributárias.
Outras expertises.
Para prover soluções jurídicas integrais aos nossos clientes, também contamos com especialistas em:
Contencioso Empresarial
Condução estratégica de litígios empresariais, orientada pela análise multidisciplinar dos aspectos jurídicos, econômicos e negociais envolvidos em cada demanda. O trabalho contempla disputas contratuais, conflitos societários, responsabilidade civil, questões indenizatórias e demais controvérsias relevantes para a atividade empresarial.
Direito Aduaneiro
Atuação consultiva e contenciosa em matérias relacionadas ao comércio exterior, abrangendo operações de importação e exportação, classificação fiscal, autuações fiscais alfandegárias e controvérsias decorrentes da atividade aduaneira.
Direito Penal Tributário
Atuação na defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações, inquéritos e processos relacionados a possíveis ilícitos tributários e econômico-fiscais, por meio de abordagem integrada entre as esferas penal, tributária e administrativa.
Contencioso Regulatório
Assessoria jurídica em matérias regulatórias que impactam a atividade empresarial e a atuação profissional, envolvendo a interpretação e aplicação de normas setoriais e o acompanhamento de questões submetidas a órgãos da Administração Pública e entidades reguladoras (como PROCON, INMETRO, ANVISA, OAB, Conselhos Profissionais e demais entidades).
Contratos
Assessoria na estruturação, negociação, revisão e interpretação de instrumentos contratuais, com enfoque na alocação adequada de riscos, na prevenção de litígios e na segurança jurídica das relações negociais.
Relações Institucionais...
... e atuação em favor de Entidades de Classe. Atuação jurídica voltada à defesa de interesses coletivos e setoriais de entidades representativas, associações e organizações empresariais, mediante o desenvolvimento de estratégias judiciais e institucionais destinadas à proteção de direitos de seus representados. A prática compreende, entre outras medidas, ações coletivas, mandados de segurança coletivos, elaboração de pareceres, acompanhamento de proposições normativas e assessoramento jurídico em demandas de natureza institucional, contribuindo para o fortalecimento da governança setorial e da interlocução com o Poder Público.