<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Eduardo Silva & Associados]]></title><description><![CDATA[Eduardo Silva & Associados é um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial e Corporativo, focado na defesa dos interesses legais de empresas e empreendedores, especialmente em questões tributárias e corporativas. Atua em contencioso, direito penal tributário, contratos, direito aduaneiro, litígios regulatórios e relações institucionais. ]]></description><link>https://www.eduardosilvaassociados.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 03 Sep 2026 14:19:54 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.eduardosilvaassociados.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Debatemos Reforma Tributária na Expobor e Pneushow 2026]]></title><description><![CDATA[Estivemosna Expobor e Pneushow 2026, principal evento da indústria da borracha e reforma de pneus da América Latina, onde tratamos sobre Reforma Tributária para expositores, convidados e público em geral. "Impossível discorrer sobre o tema em pouco tempo, mas certamente foi possível fornecer insights para que o empresário (re)avalie sua empresa, o segmento e contexto em que está inserido, de forma a se manter competitivo", comenta Eduardo Pereira Silva Jr., fundador do Eduardo Silva &#38;...]]></description><link>https://www.eduardosilvaassociados.com.br/post/debatemos-reforma-tribut%C3%A1ria-na-expobor-e-pneushow-2026</link><guid isPermaLink="false">6a675cb1d1a59ce0fe288152</guid><pubDate>Mon, 27 Jul 2026 13:31:46 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4abf25_eac83ef00be645d19deec6159da529f1~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>eduardosilvajr</dc:creator></item><item><title><![CDATA[PL nº 42/2023 como forma de diminuir a subjetividade em temas EPI]]></title><description><![CDATA[Em razão do julgamento do Tema 555, pelo STF, em que se tratou da questão da eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para fins de concessão de aposentadoria especial, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre as empresas de forma a exigir o recolhimento do Adicional de RAT. Ocorre que essas autuações, em sua maioria, não são acompanhadas de fiscalização prévia em que se constate de forma efetiva a eficácia, ou não, dos EPIs fornecidos. As autuações vem sendo...]]></description><link>https://www.eduardosilvaassociados.com.br/post/pl-n%C2%BA-42-2023-como-forma-de-diminuir-a-subjetividade-em-temas-epi</link><guid isPermaLink="false">6a675af558b8a8f1abb0cf32</guid><pubDate>Mon, 27 Jul 2026 13:25:34 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4abf25_7ea128a1e1d144559f56e69904b6c262~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>eduardosilvajr</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Eduardo Silva &#38; Associados participa de debate com com PGE/SP no CIESP]]></title><description><![CDATA[Estivemos no CIESP Leste tratando de REFORMA TRIBUTÁRIA E O CONTENCIOSO ENVOLVENDO AS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, juntamente com colegas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) , demais Advogados e Contadores. Agradecemos ao CIESP Leste pelo convite e organização, que conntou com o auditório lotado dada a importânncia do tema. Confira registros do debate! .]]></description><link>https://www.eduardosilvaassociados.com.br/post/eduardo-silva-associados-debate-reforma-tribut%C3%A1ria-com-pge-sp</link><guid isPermaLink="false">6a67592965a8c8dd285cca78</guid><pubDate>Mon, 27 Jul 2026 13:16:38 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4abf25_96d059a546de4484ad775ad5b9dc16b0~mv2.jpg/v1/fit/w_960,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>eduardosilvajr</dc:creator></item></channel></rss>